24/05/2023 16:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1CIV1
24/05/2023 16:16

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/04/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
21/04/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/04/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 06:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GabNCS -> Sec6CCiv
18/04/2023 12:47

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> GabNCS
14/04/2023 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv
14/04/2023 17:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
12/04/2023 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
12/04/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 17:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
06/04/2023 17:32

Retirado de pauta
06/04/2023 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNWN -> Sec6CCiv
06/04/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN
05/04/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 10:10:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 14 (QUATORZE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 14 (QUATORZE) DE ABRIL DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO ÚNICO PARA AS SESSÕES DO TERCEIRO GRUPO CÍVEL, DA 5ª CÂMARA CÍVEL E DA 6ª CÂMARA CÍVEL: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/5_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020-1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021?1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5001296-68.2020.8.21.0144/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: ADEMIR DOMINGOS MEZACASA (AUTOR) ADVOGADO(A): Felipe Pierozan (OAB RS073535) APELANTE: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) ADVOGADO(A): Anna Lydia Mattos Barreto (OAB RJ150420) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
03/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 29
03/04/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/02/2023 19:06

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
09/02/2023 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 23/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 8
09/02/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/12/2022 12:25

Retirado de pauta
15/12/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2022 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
12/12/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
12/12/2022 16:03

Retirado de pauta
12/12/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNWN -> Sec6CCiv
08/12/2022 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/12/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2022 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2022 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 156
27/10/2022 13:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN
27/10/2022 08:04

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc
27/10/2022 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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