TJRS - 5001446-41.2022.8.21.0124

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERIDEANA JANICE BOTH

CPF *65.***.*55-34

ANTONIO LUIS SCHUSTER

CPF *47.***.*31-83

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

CARE LENA LINCK FIGUEIRA

OAB: 058103/RS

CPF *63.***.*61-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 14:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCT1CIV1

  • 13/10/2023 14:40

    Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42

  • 29/08/2023 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

  • 22/08/2023 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 22/08/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 14:21

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 16/08/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2023 14:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001446-41.2022.8.21.0124/RS (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: ANTONIO LUIS SCHUSTER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: VERIDEANA JANICE BOTH (Pais) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 28/07/2023 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 94

  • 26/07/2023 13:04

    Remetidos os Autos - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 20/07/2023 17:28

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 20/07/2023 17:28

    Recebidos os autos - SCT1CIV -> TJRS

  • 06/07/2023 19:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/07/2023 19:03

    Expedição de ofício

  • 06/07/2023 18:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/07/2023 19:22

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 22/06/2023 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCT1CIV1

  • 22/06/2023 13:13

    Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 14

  • 19/06/2023 17:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 08/05/2023 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14

  • 05/05/2023 14:26

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 04/05/2023 20:45

    Remetidos os Autos - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 04/05/2023 20:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/04/2023 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:43

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 27/04/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001446-41.2022.8.21.0124/RS (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: ANTONIO LUIS SCHUSTER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: VERIDEANA JANICE BOTH (Pais) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 06/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 78

  • 28/03/2023 15:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 28/03/2023 15:27

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LPO para LSRR) - processo: 52185872520228217000

  • 28/03/2023 14:46

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 28/03/2023 14:46

    Distribuído por sorteio - Número: 52185872520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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