03/07/2025 20:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
02/07/2025 20:49

Recebidos os autos do STJ
13/05/2025 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005496962019821000120250513170758
13/05/2025 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
13/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2025 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/04/2025 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
07/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/04/2025 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
07/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:37

Recurso Especial não admitido
26/02/2025 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/02/2025 08:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
24/02/2025 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
24/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/02/2025 13:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
05/02/2025 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/12/2024 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
18/12/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/12/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
12/12/2024 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024 Data da sessão: 12/12/2024 10:00
02/12/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2024 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1257
11/09/2024 12:51

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS
11/09/2024 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/08/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 16:53

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
29/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS
27/08/2024 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
16/08/2024 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
01/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
25/07/2024 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 15:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/07/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 10:00
15/07/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/07/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 945
29/04/2024 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 16:13

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabVCAS
25/04/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/01/2024 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:23

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
10/01/2024 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
28/04/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabVCAS
28/04/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2023 16:42

Expedição de ofício
28/04/2023 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVCAS -> Sec16CCiv
28/04/2023 16:33

Outras decisões
21/03/2023 18:07

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabVCAS
20/03/2023 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
16/03/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/03/2023 10:47

Retirado de pauta
01/03/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVCAS -> Sec16CCiv
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005496-96.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 740) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: IOLANDA FRANCISCA BAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMILCAR DO AMARAL (OAB RS090798) APELANTE: LAURINDO REDANTE (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO SILVEIRA REDANTE (OAB RS116644) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 740
05/02/2023 23:42

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabVCAS
23/01/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
23/01/2023 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 12:37

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
07/12/2022 12:37

Outras decisões
01/12/2022 17:08

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabVCAS
01/12/2022 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
01/12/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 17:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/11/2022 13:57

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
29/11/2022 13:57

Outras decisões
29/11/2022 13:57

Retirado de pauta
21/11/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/11/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 530
14/11/2022 17:37

Retirado de pauta
04/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 355
11/10/2022 17:47

Remetidos os Autos - DProc -> GabVCAS
11/10/2022 17:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ERM para VCAS) - processo: 50221278120208210001
11/10/2022 10:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> DProc
11/10/2022 10:14

Determinação de redistribuição por prevenção
11/10/2022 10:11

Retirado de pauta
30/09/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/09/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 89
09/06/2022 12:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
09/06/2022 12:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de WMMP para ERM) - processo: 50114516320198217000
09/06/2022 12:32

Alterado o assunto processual
08/06/2022 11:02

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
08/06/2022 11:01

Distribuído por sorteio - Número: 50672851720208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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