TJRS - 5000585-03.2016.8.21.0080

13/05/2025 17:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1

13/05/2025 17:51

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025

10/05/2025 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2025 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/04/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabRH-E3C -> Sec3CCri

28/03/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2025 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 13:30</b>

10/03/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2025 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 556

14/01/2025 15:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para RH-E3C) - Motivo: Portaria nº 01/2025 - Órgão Especial

30/01/2024 15:36

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa-S para RT) - Motivo: Término da Portaria nº 01/2024 - Órgão Especial

25/08/2023 17:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para LASa-S) - Motivo: Portaria nº 23/2023 - Órgão Especial

16/08/2023 13:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

16/08/2023 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/08/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/08/2023 12:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri

10/08/2023 14:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

10/08/2023 14:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MK para RT) - processo: 00938007720208217000

10/08/2023 13:58

Remetidos os Autos - GabMK -> DProc

10/08/2023 13:58

Distribuído por sorteio