24/05/2023 15:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1
24/05/2023 15:30

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 13:31

Remetidos os Autos - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GabNCS -> Sec6CCiv
14/04/2023 19:05

Remetidos os Autos - GabFKO-E6C -> GabNCS
14/04/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 10:15:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM REGIME DE EXCEÇÃO, JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 14 (QUATORZE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 15 (QUINZE) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 14 (QUATORZE) DE ABRIL DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 15 (QUINZE) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 15 (QUINZE) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO ÚNICO PARA AS SESSÕES DO TERCEIRO GRUPO CÍVEL, DA 5ª CÂMARA CÍVEL E DA 6ª CÂMARA CÍVEL: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/5_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 14 (QUATORZE) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020-1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021?1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5000511-33.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito FELIPE KEUNECKE DE OLIVEIRA APELANTE: ARIANE DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PADILHA DA SILVA (OAB RS064109) ADVOGADO(A): GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) APELADO: TELEFONICA BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
03/04/2023 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 10:15 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1
03/04/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/11/2022 14:04

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/11/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2022 08:35 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 2
11/11/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/04/2021 13:53

Remetidos os Autos - DProc -> GabFKO-E6C
30/04/2021 11:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de LACB para FKO-E6C)
19/04/2021 10:38

Remetidos os Autos - GabLACB -> DProc
10/12/2020 10:31

Remetidos os Autos - DProc -> GabLACB
09/12/2020 11:33

Remetidos os Autos - GabLACB -> DProc
09/12/2020 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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