TJRS - 5038006-60.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITALIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA

CNPJ: 00.082.363/0001-13

Advogados

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB: 044718/RS

CPF *84.***.*08-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 13/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/03/2023 11:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 22/03/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:42

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5038006-60.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: ITALIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB RS044718) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 55

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 17:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 16/02/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2023 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/02/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 15:41

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 08/02/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 14:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/01/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 25

  • 11/01/2023 16:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 10/01/2023 15:30

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 10/01/2023 15:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50893191520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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