TJRS - 5040277-95.2021.8.21.0027

1ª instância - Vara do Jec - Santa Maria/Rs

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Polo Ativo

Partes

GILMAR AUGUSTO FIGUEIREDO

CPF *93.***.*52-04

Advogados

MARCELO VIANNA GONCALVES

OAB: 086464/RS

CPF *18.***.*50-85

JOSE ARIEL MOREIRA MACHADO

OAB: 084701/RS

CPF *02.***.*36-00

JOAO PAULO SILVEIRA COSTA

OAB: 095424/RS

CPF *23.***.*45-07

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

CNPJ: 03.012.230/0001-69

Advogados

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB: 054157/RS

CPF *85.***.*02-00

PAULO TURRA MAGNI

OAB: 017732/RS

CPF *92.***.*09-49

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB: 040466/RS

CPF *05.***.*57-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 15:30

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/08/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 10/08/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 16:30

    Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> STM1JE

  • 09/08/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 15:50

    Transitado em Julgado

  • 08/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/07/2023 21:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF

  • 12/07/2023 16:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

  • 11/07/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/07/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 17:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:05:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040277-95.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 349) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) RECORRIDO: GILMAR AUGUSTO FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): Jose Ariel Moreira Machado (OAB RS084701) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SILVEIRA COSTA (OAB RS095424) ADVOGADO(A): MARCELO VIANNA GONCALVES (OAB RS086464) INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 20/06/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 349

  • 25/05/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/05/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/05/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/05/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 20:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 14:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/04/2023 14:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos EM RETIFICAÇÃO, FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040277-95.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 563) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) RECORRIDO: GILMAR AUGUSTO FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): Jose Ariel Moreira Machado (OAB RS084701) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SILVEIRA COSTA (OAB RS095424) ADVOGADO(A): MARCELO VIANNA GONCALVES (OAB RS086464) INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:05:00</b>

  • 03/04/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 563

  • 28/02/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 14:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV4

  • 25/01/2023 18:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2022 21:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 16:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 07/12/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 14:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/08/2022 16:21

    Juntada de íntegra do processo

  • 15/08/2022 07:56

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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