05/06/2025 14:06

Recebidos os autos
03/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2023 18:28

Recebidos os autos
11/09/2023 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2023 16:31:59)
17/08/2023 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
17/08/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
14/07/2023 16:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 199/2023-CGJ
13/07/2023 18:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 192/2023-CGJ
13/07/2023 18:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 192/2023-CGJ
29/06/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
15/06/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
15/06/2023 15:41

Expedição de Mandado - CM0031
15/06/2023 15:39

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:24

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/04/2023 Prazo do edital: 25/04/2023 Prazo de citação/intimação: 05/05/2023
06/04/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5016124-25.2019.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MARCOS ALEXANDRE FREITAS BOEIRA Local: Tramandaí Data: 05/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*65-84 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré MARCOS ALEXANDRE FREITAS BOEIRA, CPF: *41.***.*57-37, nascido(a) em 04/05/1997 filho(a) de Milton dos Santos Boeira e de Ana Helena Brum Freitas , denunciado(a) pelo Ministério Público nos autos 5016124-25.2019.8.21.0073, como incurso(a) nas sanções do/a(s) Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 33, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, 05/04/2023, Servidor(a) Adriana Jaeger Santos, Juiz(a) Gilberto Pinto Fontoura
05/04/2023 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2023
05/04/2023 17:02

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ALEXANDRE FREITAS BOEIRA - DENUNCIADO
05/04/2023 15:36

Recebida a denúncia
05/04/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
01/03/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:08

Outras decisões
28/02/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/01/2023 16:28

Juntada de Certidão
16/01/2023 16:25

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2022 15:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2022
06/06/2022 18:23

Outras decisões
06/06/2022 18:04

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2021 15:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190005114
06/10/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 09:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CR
06/10/2021 09:42

Juntada de íntegra do processo
27/09/2021 16:39

Remetidos os Autos - TRI1CR -> NUCDIGLOC
27/09/2021 16:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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