TJRS - 5010388-06.2019.8.21.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ: 87.890.992/0001-58

Advogados

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB: 067224/RS

CPF *00.***.*84-45

MATEUS BRAUN SA

CPF *03.***.*01-80

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF *67.***.*76-34

Polo Passivo

Partes

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 88.298.138/0003-21

Advogados

FELIPE ESTEVES GRANDO

OAB: 050730/RS

CPF *90.***.*87-87

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB: 081128/RS

CPF *09.***.*85-65

TIAGO BOECKEL MENDES

OAB: 045296/RS

CPF *31.***.*54-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256009721 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

  • 25/10/2024 13:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

  • 24/10/2024 14:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/09/2024 14:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 10/07/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/06/2024 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/06/2024 18:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 20/06/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 18:55

    Recurso Especial não admitido

  • 18/06/2024 12:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 12/06/2024 19:10

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/05/2024 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/05/2024 19:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 22:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

  • 07/05/2024 01:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/05/2024 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 03/05/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 15:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 01/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 16:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 05/03/2024 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 02/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/01/2024 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/01/2024 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/12/2023 21:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 10/12/2023 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/12/2023 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 06/12/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2023 14:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    As partes, querendo, poderão, por seus advogados, apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b').

    Havendo pretensão de que o processo seja julgado em sessão presencial ou telepresencial, cabível a oposição ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno).

    Apelação Cível Nº 5010388-06.2019.8.21.0015/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GLAUBER ALVES PEREIRA PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY APELADO: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO(A): Tiago Boeckel Mendes (OAB RS045296) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 17/11/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 164

  • 17/08/2023 04:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/07/2023 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2023 15:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 19/06/2023 17:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 16/05/2023 12:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP

  • 15/05/2023 19:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 27/04/2023 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 27/04/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5010388-06.2019.8.21.0015/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY APELADO: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) ADVOGADO(A): Tiago Boeckel Mendes (OAB RS045296) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 06/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 128

  • 18/07/2022 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/07/2022 13:57

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 11/07/2022 17:34

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 11/07/2022 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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