TJRS - 5001393-73.2023.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 15:37
Baixa Definitiva
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15/05/2023 15:37
Transitado em Julgado
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15/05/2023 15:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023135-88.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 29
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09/05/2023 06:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2023 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/05/2023 00:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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06/05/2023 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/05/2023 21:41
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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03/05/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/05/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 08:42
Concedida a Segurança - por maioria
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05/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001393-73.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER IMPETRANTE: INDIO AIMORE HEINZELMANN GOULART ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 9
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10/03/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2023 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/02/2023 09:51
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50231358820238210001/RS referente ao evento 17
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23/02/2023 17:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/02/2023 12:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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22/02/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2023 12:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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17/02/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/02/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/02/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 19:14
Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50231358820238210001/RS
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15/02/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2023 14:55
Classe Processual alterada - DE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR PARA: MANDADO DE SEGURANÇA TR
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15/02/2023 14:46
Distribuído por dependência - Número: 50366582520238217000/RS
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15/02/2023 14:45
Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
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15/02/2023 14:45
Declarada incompetência
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15/02/2023 14:05
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
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15/02/2023 11:51
Distribuído por sorteio - (LFC)
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15/02/2023 11:51
Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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