TJRS - 5016239-43.2021.8.21.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Polo Ativo

Partes

DOUBLE K S.A. - CONSULTORIA E PARTICIPACOES

CNPJ: 07.946.053/0001-49

Advogados

LUIS FELIPE BARROS DA LUZ

CPF *01.***.*30-30

ANA FLAVIA SARTORELLI BALANCELLI

OAB: 128596/RS

CPF *90.***.*66-08

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

CNPJ: 88.254.875/0001-60

Advogados

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB: 057774/RS

CPF *07.***.*60-10

OTAVIO HENRIQUE ALVES

CPF *78.***.*18-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 12:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1

  • 11/07/2024 12:09

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

  • 11/07/2024 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 21/06/2024 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 04/06/2024 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 14/05/2024 22:08

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 30/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 15:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 30/04/2024 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 14:05

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 12/04/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b').

    Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno).

    Apelação Cível Nº 5016239-43.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: DOUBLE K S.A. - CONSULTORIA E PARTICIPACOES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA SARTORELLI BALANCELLI (OAB RS128596) ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ (OAB RS047992) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): OTAVIO HENRIQUE ALVES PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 11/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2024 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 216

  • 21/12/2023 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 21/12/2023 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/11/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 11:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP

  • 27/11/2023 19:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 23/11/2023 19:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 13/11/2023 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 13/11/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/11/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 16:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 10/11/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 14:11

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5016239-43.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: DOUBLE K S.A. - CONSULTORIA E PARTICIPACOES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA SARTORELLI BALANCELLI (OAB RS128596) ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ (OAB RS047992) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): OTAVIO HENRIQUE ALVES PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 20/10/2023 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 346

  • 03/07/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 17:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 19/06/2023 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 16/05/2023 12:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP

  • 15/05/2023 19:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 27/04/2023 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 27/04/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5016239-43.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: DOUBLE K S.A. - CONSULTORIA E PARTICIPACOES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ (OAB RS047992) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): OTAVIO HENRIQUE ALVES PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 06/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 130

  • 21/09/2022 12:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/09/2022 12:35

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 06/09/2022 12:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 05/09/2022 18:32

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 05/09/2022 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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