TJRS - 5001755-75.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANE PRETTO

CPF *99.***.*68-53

AURI MARIA DA COSTA NICHELE

CPF *96.***.*62-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

2º JUIZO DO JEFAZ ADJUNTO A 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 17:23

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 17:23

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2023 17:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5127311-26.2020.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 20

  • 17/05/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/05/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:42

    Concedida a Segurança - por maioria

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001755-75.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 13) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER IMPETRANTE: AURI MARIA DA COSTA NICHELE ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: 2º JUÍZO DO JEFAZ ADJUNTO À 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: CRISTIANE PRETTO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 13

  • 04/04/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 03:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2023 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2023 18:10

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51273112620208210001/RS referente ao evento 65

  • 03/03/2023 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/03/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/03/2023 10:23

    Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 51273112620208210001/RS

  • 02/03/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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