25/07/2023 13:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
25/07/2023 13:34

Transitado em Julgado
24/07/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
26/06/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
19/06/2023 13:38

Recurso Extraordinário não admitido
12/06/2023 12:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
11/06/2023 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/06/2023 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
06/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 12:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
05/06/2023 12:36

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
05/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000346-16.2022.8.21.0071/RS (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA RECORRIDO: JULIANA SOUZA PEDREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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