TJRS - 5000435-82.2018.8.21.0102
1ª instância - Vara Judicial - Guarani das Missoes/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 11:11
Baixa Definitiva
-
04/10/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
29/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/09/2023 14:08
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
-
11/09/2023 14:08
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
-
11/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 12:37
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*90-62
-
08/09/2023 08:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/08/2023 14:50
Expedição de ofício
-
31/07/2023 14:15
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
29/06/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/06/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2023 19:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/06/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:04
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> GMI1JE
-
01/06/2023 14:04
Transitado em Julgado
-
31/05/2023 10:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/05/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/05/2023 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
03/05/2023 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
03/05/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 08:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
-
05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000435-82.2018.8.21.0102/RS (Pauta: 20) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: JANDIRA TORRES DE FREITAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO SEGER (OAB RS059135) ADVOGADO(A): PATRICK JOSE DAMKE (OAB RS085359) ADVOGADO(A): VERONICA WENZEL (OAB RS098799) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIANA PAWLOWSKI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 20
-
27/03/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
24/03/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/03/2023 18:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
-
06/02/2023 08:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
03/02/2023 09:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
01/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/12/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/12/2022 09:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
07/12/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2022 12:57
Julgado improcedente o pedido
-
26/08/2022 17:30
Conclusos para julgamento
-
11/05/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/04/2022 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
06/04/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 10:06
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190071328
-
13/03/2022 09:37
Juntada de íntegra do processo
-
13/03/2022 06:13
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2018
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001749-54.2023.8.21.7000
Municipio de Tramandai / Rs
Flavio Gamba Barrufi
Advogado: Rui Carlos Lang
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/02/2024 11:46
Processo nº 5002183-28.2023.8.21.0021
Marlei Macedo dos Santos
Advogado: Darlan Roque Peres
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 31/01/2023 17:16
Processo nº 5000455-95.2011.8.21.0077
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Pontual Logistica LTDA.
Advogado: Cristiano Vieira Heerdt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/06/2021 18:44
Processo nº 5101327-69.2022.8.21.0001
Luiz Octavio de Pellegrin
Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite
Advogado: Luiz Octavio de Pellegrin
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/12/2022 23:00
Processo nº 5101327-69.2022.8.21.0001
Luiz Octavio de Pellegrin
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Luiz Octavio de Pellegrin
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/06/2022 09:21