STJ - 5006484-07.2020.8.21.3001

28/09/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/09/2023 17:03

Transitado em Julgado em 27/09/2023

12/09/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908468/2023

12/09/2023 15:10

Protocolizada Petição 908468/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

11/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 715010/2023 - AgRg

08/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0715010 - AgRg no AREsp 2389615 - Publicação prevista para 11/09/2023

06/09/2023 10:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/09/2023 13:53

Conhecido o recurso de RAFAEL WEBER MEDEIROS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 715010/2023 - AgRg no AREsp 2389615

21/08/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/08/2023 14:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 819122/2023

21/08/2023 14:02

Protocolizada Petição 819122/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/08/2023

18/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2023 12:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/08/2023 22:50

Determinada a distribuição do feito

25/07/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/07/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 715010/2023

25/07/2023 19:27

Protocolizada Petição 715010/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/07/2023

21/07/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704479/2023

21/07/2023 13:39

Protocolizada Petição 704479/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de RAFAEL WEBER MEDEIROS

23/06/2023 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/06/2023 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL