TJRS - 5006484-07.2020.8.21.3001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

Polo Passivo

Partes

RAFAEL WEBER MEDEIROS

CPF *08.***.*35-80

Advogados

ISMAEL SANTOS SCHMITT

OAB: 099982/RS

CPF *91.***.*87-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 12:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CRFC

  • 09/10/2023 08:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/06/2023 13:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 15/06/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 15/06/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 19/05/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 09:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 18/05/2023 09:34

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 15:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 04/05/2023 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 13:52

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 18/04/2023 13:52

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL WEBER MEDEIROS<br>Data: 29/03/2023

  • 18/04/2023 13:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 15:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5006484-07.2020.8.21.3001/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL APELADO: RAFAEL WEBER MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB RS099982) OFENDIDO: ANGELA FLORÊNCIO (OFENDIDO) TESTEMUNHA: BRUNO DA SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO SCHULTZ SCISLEWSKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CELSO SILVEIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS OSCAR FIORAVANTE FERNANDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 120

  • 30/01/2023 15:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

  • 30/01/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/01/2023 18:08

    Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec4CCri

  • 10/01/2023 13:17

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

  • 09/01/2023 17:44

    Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

  • 09/01/2023 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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