TJRS - 5105057-88.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 10:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC
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06/03/2024 09:03
Recebidos os autos do STJ
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10/11/2023 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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09/11/2023 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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18/10/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/10/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/10/2023 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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26/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/09/2023 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/09/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 17:17
Remetidos os Autos - VICE -> SREC
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14/09/2023 15:56
Recurso Especial não admitido
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01/09/2023 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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01/09/2023 13:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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11/08/2023 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/08/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2023 12:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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04/08/2023 09:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/07/2023 15:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 16:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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03/07/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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30/06/2023 00:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5105057-88.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 623) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: ENEIDA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
13/06/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 623
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16/05/2023 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2023 10:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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11/05/2023 12:36
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
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11/05/2023 09:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/05/2023 09:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
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24/04/2023 12:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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20/04/2023 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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20/04/2023 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
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02/04/2023 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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16/03/2023 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5105057-88.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: ENEIDA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 323
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29/09/2022 16:30
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
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28/09/2022 15:20
Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
-
28/09/2022 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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