TJRS - 5001390-89.2020.8.21.0055

25/03/2025 00:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2024 17:13

Baixa Definitiva

18/08/2023 15:24

Remetidos os Autos - CCALC -> JAO1JE

11/07/2023 19:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - JAO1JE -> CCALC

01/06/2023 16:37

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> JAO1JE

01/06/2023 16:37

Transitado em Julgado

31/05/2023 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

23/05/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

03/05/2023 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/05/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023 08:42

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

05/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

05/04/2023 00:00

Intimação

04/04/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 46

17/03/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/03/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/03/2023 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

08/03/2023 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

24/10/2022 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/10/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/05/2022 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/05/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/05/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022 16:52

Julgado procedente o pedido

04/04/2022 18:19

Conclusos para julgamento

04/04/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022 10:12

Juntada de íntegra do processo

31/03/2022 21:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado