19/04/2024 17:03

Baixa Definitiva
19/04/2024 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL AIRES GONÇALVES - CONDENADO
18/04/2024 16:39

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
20/11/2023 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
03/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2023 21:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 155
06/10/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
06/10/2023 17:27

Expedição de Mandado - CM0001
28/09/2023 13:00

Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CRFC
29/08/2023 19:22

Remetidos os Autos - Custas - POA12CRFC -> CCALC
29/08/2023 19:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
08/08/2023 13:50

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/07/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
28/06/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/06/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
28/06/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 14:48

Recebidos os autos - TJRS -> POA12CRFC Número: 50042866020218213001
14/04/2023 11:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50042866020218213001/TJRS
15/12/2022 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12CRFC -> TJRS
08/11/2022 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
08/11/2022 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
08/11/2022 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
27/10/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2022 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/10/2022 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/10/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 19:10

Juntada de Certidão
23/08/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/08/2022 09:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
04/08/2022 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
04/08/2022 16:16

Expedição de Mandado - CM0035
03/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/06/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 15:34

Juntada de Certidão
31/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/05/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/04/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
11/04/2022 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
11/04/2022 17:23

Expedição de Mandado - CM0001
08/03/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
02/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/02/2022 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/12/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/12/2021 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
14/12/2021 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/12/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/12/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/11/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/11/2021 15:56

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2021 12:34

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2021 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2021 15:28

Conclusos para julgamento
11/11/2021 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
11/11/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/11/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
03/11/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/11/2021 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
03/11/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/11/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/10/2021 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
29/10/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/10/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 62
27/10/2021 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/10/2021 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/10/2021 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
21/10/2021 15:42

Expedição de Mandado - CM0001
19/10/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
15/10/2021 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/10/2021 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/10/2021 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
12/10/2021 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2021 14:43

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2021 15:12

Audiência de instrução realizada - Local Sala de videoconferência - 06/10/2021 10:00. Refer. Evento 36
05/10/2021 15:31

Juntada de Certidão
04/10/2021 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/10/2021 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
24/09/2021 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
24/09/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/09/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2021 17:57

Juntada de Certidão
22/09/2021 17:32

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2021 17:31

Expedição de ofício
22/09/2021 17:19

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2021 17:18

Expedição de ofício
22/09/2021 17:07

Expedição de Mandado - CM0001
22/09/2021 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
22/09/2021 16:56

Audiência de instrução designada - Local Sala de videoconferência - 06/10/2021 10:00
22/09/2021 16:52

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2021 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
01/09/2021 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/08/2021 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
30/08/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/08/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 14:43

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2021 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
26/08/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
26/08/2021 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
26/08/2021 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
04/08/2021 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
04/08/2021 15:06

Expedição de Mandado - CM0001
02/08/2021 12:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10
17/07/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2021 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
16/07/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 18:39

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
14/07/2021 18:39

Expedição de Mandado - CM0008
14/07/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/07/2021 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
14/07/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
14/07/2021 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
14/07/2021 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2021 16:26

Recebida a denúncia
14/07/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2021 11:33

Distribuído por dependência - Número: 50648837120218210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2021

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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