TJRS - 5001457-46.2022.8.21.0132

1ª instância - Vara do Jec - Sapiranga/Rs

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Polo Ativo

Partes

VERLANI CATARINA DA SILVA

CPF *70.***.*19-72

Advogados

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB: 059730/RS

CPF *57.***.*37-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RS

CNPJ: 91.995.365/0001-59

Advogados

PAULA KETLIN GARCIA

OAB: 084427/RS

CPF *07.***.*07-85

ALICE FONINI LOTH

OAB: 086639/RS

CPF *17.***.*87-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 19:26

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 15:42

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SPG1JE

  • 26/05/2023 15:42

    Transitado em Julgado

  • 25/05/2023 07:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/05/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 09/05/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2023 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 03/05/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001457-46.2022.8.21.0132/RS (Pauta: 47) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: VERLANI CATARINA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 47

  • 13/03/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/02/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/02/2023 12:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 06/02/2023 13:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 06/02/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/01/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 08/12/2022 09:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 21:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/11/2022 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/11/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2022 17:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/11/2022 19:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2022 00:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 00:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 00:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2022 14:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 10:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/02/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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