TJRS - 5005543-38.2022.8.21.0010

16/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 17:12

Juntada de Certidão

12/07/2024 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 255

02/07/2024 13:43

Intimado em Secretaria

02/07/2024 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

01/07/2024 20:50

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 251

26/06/2024 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251

26/06/2024 07:52

Expedição de Mandado - CM0010

24/06/2024 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 242

24/06/2024 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247

24/06/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

20/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 14:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 244

17/06/2024 19:42

Expedição de Mandado - CM0010

17/06/2024 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244

17/06/2024 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242

17/06/2024 19:42

Expedição de Mandado - CM0010

06/06/2024 11:19

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR

06/06/2024 11:17

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024 12:51

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CR -> CCALC

04/04/2024 12:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MARTINS DA FONSECA - CONDENADO

04/04/2024 12:48

Juntada de Certidão

04/04/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2024 12:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/04/2024 12:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/04/2024 12:21

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2024 17:12

Expedição de ofício

03/04/2024 16:46

Transitado em Julgado

03/04/2024 15:24

Expedição de ofício

03/04/2024 15:11

Expedição de ofício

03/04/2024 12:52

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50055433820228210010/TJRS

21/06/2023 08:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50055433820228210010/TJRS

21/06/2023 08:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50055433820228210010/TJRS

14/04/2023 11:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50055433820228210010/TJRS

03/02/2023 07:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216

25/01/2023 07:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 218

23/01/2023 08:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 217

02/01/2023 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 219

12/12/2022 18:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CR -> TJRS

12/12/2022 18:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/12/2022 18:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/12/2022 18:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/12/2022 18:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/12/2022 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213

12/12/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

09/12/2022 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

09/12/2022 08:15

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 211 - de 'PETIÇÃO' para 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL'

07/12/2022 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 205

03/12/2022 23:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

29/11/2022 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 204 e 207

23/11/2022 15:00

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 189

23/11/2022 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205

07/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/11/2022 15:05

Decisão interlocutória

03/11/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022 18:56

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 200 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

03/11/2022 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

03/11/2022 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

29/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 182

21/10/2022 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187

20/10/2022 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

20/10/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

18/10/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/10/2022 16:57

Expedição de ofício

18/10/2022 16:51

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2022 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189

18/10/2022 16:50

Expedição de Mandado - Prioridade - 28/10/2022 - CM0010

18/10/2022 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187

18/10/2022 16:42

Expedição de Mandado - Prioridade - 28/10/2022 - CM0010

18/10/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/10/2022 16:27

Expedição de ofício

18/10/2022 16:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MARTINS DA FONSECA - CONDENADO - PRESO

18/10/2022 16:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANA DE LIMA MATTEVI - CONDENADO - SOLTO

18/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022 15:40

Julgado procedente o pedido

13/10/2022 17:26

Conclusos para julgamento

13/10/2022 17:25

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 176 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

13/10/2022 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

10/10/2022 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

23/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2022 14:35

Ato ordinatório praticado

22/09/2022 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

22/09/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

19/09/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/09/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

13/09/2022 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

30/08/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2022 12:35

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2022 18:36

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 29/08/2022 14:50. Refer. Evento 127

26/08/2022 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2022 15:58:04)

26/08/2022 16:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 134

26/08/2022 15:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 134

23/08/2022 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

23/08/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/08/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/08/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/08/2022 13:48

Nao concedida a Liberdade provisória

19/08/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022 13:28

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 132

15/08/2022 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136

11/08/2022 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/08/2022 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

03/08/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/08/2022 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

31/07/2022 21:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130

30/07/2022 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114

29/07/2022 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

29/07/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/07/2022 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

28/07/2022 15:37

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/08/2022 - CM0010

28/07/2022 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134

28/07/2022 15:37

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/08/2022 - CM0010

28/07/2022 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

28/07/2022 15:31

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/08/2022 - CM0010

28/07/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

28/07/2022 15:21

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/08/2022 - CM0010

28/07/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/07/2022 15:06

Expedição de ofício

28/07/2022 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 29/08/2022 14:50

28/07/2022 13:36

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 28/08/2022 14:50. Refer. Evento 111

28/07/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022 19:51

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022 22:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

11/07/2022 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

11/07/2022 15:42

Expedição de Mandado - Prioridade - 28/08/2022 - CM0010

11/07/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/07/2022 15:37

Expedição de ofício

11/07/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

11/07/2022 15:27

Expedição de Mandado - Prioridade - 28/08/2022 - CM0010

11/07/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

11/07/2022 15:27

Expedição de Mandado - Prioridade - 28/08/2022 - CM0010

07/07/2022 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 28/08/2022 14:50

07/07/2022 18:45

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 05/07/2022 15:20. Refer. Evento 71

05/07/2022 21:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

05/07/2022 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

05/07/2022 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2022 14:39:13)

04/07/2022 12:50

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2022 17:40

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2022 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

22/06/2022 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

22/06/2022 17:50

Expedição de Mandado - CM0010

22/06/2022 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

22/06/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/06/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2022 18:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84

13/06/2022 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

11/06/2022 21:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

02/06/2022 10:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

30/05/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/05/2022 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

24/05/2022 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

24/05/2022 17:52

Expedição de Mandado - CM0010

24/05/2022 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

24/05/2022 17:51

Expedição de Mandado - CM0010

24/05/2022 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

24/05/2022 17:50

Expedição de Mandado - CM0010

24/05/2022 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

24/05/2022 17:48

Expedição de Mandado - CM0010

24/05/2022 17:47

Expedição de Mandado - CM0010

24/05/2022 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

24/05/2022 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

24/05/2022 17:46

Expedição de Mandado - CM0010

24/05/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/05/2022 15:58

Expedição de ofício

24/05/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/05/2022 15:50

Expedição de ofício

23/05/2022 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

23/05/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/05/2022 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

23/05/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/05/2022 19:11

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 05/07/2022 15:20

20/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/05/2022 18:45

Nao concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 66

20/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/05/2022 18:45

Decisão interlocutória

11/05/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/05/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2022 16:07:03)

06/05/2022 16:07

Outras decisões

03/05/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 52

03/05/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/05/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/05/2022 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

02/05/2022 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2022 18:13

Outras decisões

26/04/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/04/2022 13:04

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'DEFESA PRÉVIA'

18/04/2022 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

18/04/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/04/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/04/2022 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

12/04/2022 17:00

Juntada de Certidão

12/04/2022 09:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

06/04/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/04/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/03/2022 10:01

Juntada de Certidão

23/03/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2022 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/03/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/02/2022 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

22/02/2022 12:41

Juntada de Certidão

21/02/2022 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

21/02/2022 17:21

Expedição de Mandado - Prioridade - 03/03/2022 - CM0010

21/02/2022 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

21/02/2022 17:21

Expedição de Mandado - Prioridade - 03/03/2022 - CM0010

21/02/2022 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000397-16.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 93

21/02/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/02/2022 17:14

Juntada de Certidão

21/02/2022 17:13

Expedição de ofício

21/02/2022 17:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MARTINS DA FONSECA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

21/02/2022 17:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANA DE LIMA MATTEVI - DENUNCIADO

21/02/2022 17:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANA DE LIMA MATTEVI - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

21/02/2022 17:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MARTINS DA FONSECA - NORMAL

21/02/2022 13:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MARTINS DA FONSECA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

18/02/2022 18:41

Outras decisões

18/02/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022 14:04

Juntada de Certidão

17/02/2022 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

17/02/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/02/2022 15:33

Recebida a denúncia

17/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/02/2022 15:33

Decretada a prisao preventiva - Complementar ao evento nº 6

17/02/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022 14:57

Juntada de Certidão

16/02/2022 16:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MARTINS DA FONSECA - DENUNCIADO

16/02/2022 16:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANA DE LIMA MATTEVI - DENUNCIADO

16/02/2022 16:24

Distribuído por dependência - Número: 50003954620228210010/RS