TJRS - 5063683-13.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 11:58
Baixa Definitiva
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24/05/2023 11:58
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
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23/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2023 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/04/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/04/2023 15:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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27/04/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
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27/04/2023 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5063683-13.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: RUDIMAR DIAS MACHADO ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES (OAB RS026788) ADVOGADO(A): ELISIANE INES BRZUSKA (OAB RS085826) AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
06/04/2023 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 151
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06/04/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2023 19:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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30/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/03/2023 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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20/03/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/03/2023 09:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2023 18:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/03/2023 14:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
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15/03/2023 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ICBO para MBP)
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15/03/2023 14:55
Alterado o assunto processual
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15/03/2023 14:31
Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
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15/03/2023 14:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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