STJ - 5005543-38.2022.8.21.0010

04/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 04/03/2024

15/02/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93672/2024

15/02/2024 12:20

Protocolizada Petição 93672/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1178135/2023 - AgRg nos EDcl no AgRg no

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178135 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2410456 - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 14:59

Não conhecido o recurso de CASSIANA DE LIMA MATTEVI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1178135/2023 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2410456

04/12/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/12/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1178135/2023

04/12/2023 18:11

Protocolizada Petição 1178135/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2023

29/11/2023 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160812/2023

29/11/2023 09:13

Protocolizada Petição 1160812/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

28/11/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1118659/2023 - EDcl no AgRg no

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1118659 - EDcl no AgRg no AREsp 2410456 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 15:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/11/2023 17:14

Embargos de Declaração de CASSIANA DE LIMA MATTEVI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1118659/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2410456

14/11/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/11/2023 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1118659/2023

14/11/2023 11:26

Protocolizada Petição 1118659/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2023

13/11/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114973/2023

13/11/2023 14:24

Protocolizada Petição 1114973/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

13/11/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1057991/2023 - AgRg

10/11/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057991 - AgRg no AREsp 2410456 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 14:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/11/2023 15:09

Conhecido o recurso de CASSIANA DE LIMA MATTEVI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1057991/2023 - AgRg no AREsp 2410456

24/10/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/10/2023 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1057991/2023

24/10/2023 10:34

Protocolizada Petição 1057991/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/10/2023

19/10/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045950/2023

19/10/2023 16:27

Protocolizada Petição 1045950/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 17:40

Conheço do agravo de CASSIANA DE LIMA MATTEVI para negar provimento ao Recurso Especial

18/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

05/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/10/2023 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2023 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1005605/2023

05/10/2023 16:02

Protocolizada Petição 1005605/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2023

13/09/2023 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2023 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/09/2023 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023 15:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/07/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL