TJRS - 5000031-04.2017.8.21.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000031042017821009020250314163130
-
13/03/2025 08:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
-
13/03/2025 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
06/03/2025 11:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 132 e 130
-
06/03/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
06/03/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
05/03/2025 03:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2025 03:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2025 03:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2025 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
-
19/02/2025 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 120 e 123
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 122 e 123
-
10/02/2025 08:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
-
10/02/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
07/02/2025 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
-
07/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 14:13
Recurso Especial não admitido
-
29/01/2025 12:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
-
29/01/2025 11:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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22/01/2025 11:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 110
-
22/01/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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22/01/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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14/01/2025 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/01/2025 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/01/2025 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 15:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
05/12/2024 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
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22/11/2024 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 104
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
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04/11/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
-
31/10/2024 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2024 10:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 10:00</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000031-04.2017.8.21.0090/RS (Pauta: 586) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: COOPERATIVA AGRÍCOLA MIXTA SÃO ROQUE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): janete flores schoffen (OAB RS075718) ADVOGADO(A): EUGENIO SCHOFFEN (OAB RS022487) APELANTE: RODRIGO ANDRÉ RADIN ADVOGADO(A): ALEXSANDRO CARDIAS DAL'MOLIN (OAB RS073164) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRÉ RADIN (OAB RS057639) APELANTE: ALEXSANDRO CARDIAS DAL'MOLIN ADVOGADO(A): ALEXSANDRO CARDIAS DAL'MOLIN (OAB RS073164) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRÉ RADIN (OAB RS057639) APELADO: J.
FACCIO CORRETORA DE CEREAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARIO MEZZOMO (OAB RS015187) ADVOGADO(A): FERNANDO MACCARINI MEZZOMO (OAB RS067891) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRÉ RADIN (OAB RS057639) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A): carine ardissone rizzardo (OAB RS072711) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) ADVOGADO(A): JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA (OAB RS102778) ADVOGADO(A): SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES (OAB RS102573) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
21/10/2024 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 586
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27/09/2024 12:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM
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27/09/2024 10:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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17/09/2024 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 86
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17/09/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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17/09/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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12/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2024 11:55
Remetidos os Autos - GabERM -> Sec16CCiv
-
24/08/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 11:59
Conclusos para julgamento - Novo Exame
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28/06/2024 18:23
Recebidos os autos do STJ
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26/02/2024 18:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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20/02/2024 08:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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08/02/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/02/2024 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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05/01/2024 14:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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21/12/2023 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 68
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 71
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11/12/2023 09:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
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11/12/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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07/12/2023 17:27
Recurso Especial não admitido
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20/11/2023 13:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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20/11/2023 10:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/11/2023 15:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
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01/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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26/10/2023 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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13/10/2023 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 56
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
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29/09/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
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28/09/2023 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 11:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/09/2023 11:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 37
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19/09/2023 08:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 10:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de setembro p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000031-04.2017.8.21.0090/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: COOPERATIVA AGRÍCOLA MIXTA SÃO ROQUE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): janete flores schoffen (OAB RS075718) ADVOGADO(A): EUGENIO SCHOFFEN (OAB RS022487) APELANTE: RODRIGO ANDRÉ RADIN ADVOGADO(A): ALEXSANDRO CARDIAS DAL'MOLIN (OAB RS073164) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRÉ RADIN (OAB RS057639) APELANTE: ALEXSANDRO CARDIAS DAL'MOLIN ADVOGADO(A): ALEXSANDRO CARDIAS DAL'MOLIN (OAB RS073164) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRÉ RADIN (OAB RS057639) APELADO: J.
FACCIO CORRETORA DE CEREAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARIO MEZZOMO (OAB RS015187) ADVOGADO(A): FERNANDO MACCARINI MEZZOMO (OAB RS067891) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRÉ RADIN (OAB RS057639) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A): carine ardissone rizzardo (OAB RS072711) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) ADVOGADO(A): JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA (OAB RS102778) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
15/09/2023 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 4
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
-
31/08/2023 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM
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31/08/2023 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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31/08/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
-
24/08/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 16:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/08/2023 17:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
15/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 809), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000031-04.2017.8.21.0090/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: COOPERATIVA AGRÍCOLA MIXTA SÃO ROQUE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): janete flores schoffen (OAB RS075718) ADVOGADO(A): EUGENIO SCHOFFEN (OAB RS022487) APELANTE: J.
FACCIO CORRETORA DE CEREAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARIO MEZZOMO (OAB RS015187) ADVOGADO(A): FERNANDO MACCARINI MEZZOMO (OAB RS067891) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRÉ RADIN (OAB RS057639) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A): carine ardissone rizzardo (OAB RS072711) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) ADVOGADO(A): JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA (OAB RS102778) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
14/08/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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14/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 1
-
16/06/2023 13:01
Retirado de pauta
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000031-04.2017.8.21.0090/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: COOPERATIVA AGRÍCOLA MIXTA SÃO ROQUE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): janete flores schoffen (OAB RS075718) ADVOGADO(A): EUGENIO SCHOFFEN (OAB RS022487) APELANTE: J.
FACCIO CORRETORA DE CEREAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARIO MEZZOMO (OAB RS015187) ADVOGADO(A): FERNANDO MACCARINI MEZZOMO (OAB RS067891) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRÉ RADIN (OAB RS057639) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A): carine ardissone rizzardo (OAB RS072711) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) ADVOGADO(A): JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA (OAB RS102778) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
12/06/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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12/06/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 1
-
08/03/2023 09:54
Retirado de pauta
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça RS julgará, no próximo dia 09 de março do corrente, na sala 805, situada na Av.
Borges de Medeiros, 1565, 8º andar, nesta Capital, a partir das 14h, os seguintes feitos: Apelação Cível Nº 5000031-04.2017.8.21.0090/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: COOPERATIVA AGRÍCOLA MIXTA SÃO ROQUE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): janete flores schoffen (OAB RS075718) ADVOGADO(A): EUGENIO SCHOFFEN (OAB RS022487) APELANTE: J.
FACCIO CORRETORA DE CEREAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARIO MEZZOMO (OAB RS015187) ADVOGADO(A): FERNANDO MACCARINI MEZZOMO (OAB RS067891) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRÉ RADIN (OAB RS057639) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A): carine ardissone rizzardo (OAB RS072711) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) ADVOGADO(A): JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA (OAB RS102778) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
27/02/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 1
-
10/01/2023 23:38
Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabERM
-
16/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/11/2022 11:57
Retirado de pauta
-
28/11/2022 08:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2022 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/11/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 19:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
-
24/11/2022 19:54
Retirado de pauta
-
24/11/2022 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
-
24/11/2022 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 10:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/11/2022 10:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/11/2022 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 4
-
04/11/2022 18:17
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
-
04/11/2022 18:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para ERM)
-
04/11/2022 18:16
Alterado o assunto processual
-
04/11/2022 14:49
Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
-
04/11/2022 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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