02/05/2023 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1
02/05/2023 14:35

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000111-87.2018.8.21.0039/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: PAULO LEANDRO DOS SANTOS NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA (OAB RS043236) APELADO: SOCIEDADE POMAR DO MORRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA SOUZA PEREIRA (OAB RS060213) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 151
18/11/2022 15:29

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
27/10/2022 14:48

Remetidos os Autos em diligência
24/10/2022 20:41

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
24/10/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2022 11:58

Retirado de pauta
06/10/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
06/10/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 19/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 5
08/09/2022 06:36

Retirado de pauta
01/09/2022 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/09/2022 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 99
05/08/2022 17:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
05/08/2022 17:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ESP para DDP) - processo: 50927806320208217000
05/08/2022 17:04

Alterado o assunto processual
04/08/2022 18:47

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
04/08/2022 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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