TJRS - 5002679-05.2020.8.21.0040

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Cacapava do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*56-04

Advogados

ROGERIO DE CASTRO PEREIRA

CPF *49.***.*61-00

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ: 92.802.784/0001-90

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL / RS

CNPJ: 88.142.302/0001-45

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB: 078013/RS

CPF *89.***.*36-68

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB: 073871/RS

CPF *23.***.*31-15

LILIANE DA SILVA

OAB: 086791/RS

CPF *29.***.*69-87

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB: 095775/RS

CPF *29.***.*53-37

LUIS FERNANDO GOMES MIRON

CPF *50.***.*75-20

MARC GOLDHARDT

OAB: 062514/RS

CPF *73.***.*26-34

RENATA PINTO DIAS DE OLIVEIRA JANDT

OAB: 056612/RS

CPF *88.***.*60-78

LUCIANO ROSA PAVANATTO

OAB: 110501/RS

CPF *61.***.*04-34

CASSIO CESAR MUNHOZ SILVA

OAB: 107871/RS

CPF *29.***.*87-36

SONIA MARIA PIRES BEHRENS

CPF *16.***.*61-43

DANIELE DOS ANJOS SANTOS

OAB: 120178/RS

CPF *13.***.*18-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 18:14

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 01:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/01/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 19/01/2024 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 26/12/2023 13:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 13/12/2023 02:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/12/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 19:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/07/2023 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 26/07/2023 09:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 15/07/2023 22:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 13/07/2023 20:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/07/2023 08:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/07/2023 08:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/07/2023 08:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/07/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 16:56

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CPU1JE

  • 05/06/2023 16:56

    Transitado em Julgado

  • 02/06/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 30/05/2023 09:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 10/05/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/05/2023 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 05/05/2023 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/05/2023 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 03/05/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002679-05.2020.8.21.0040/RS (Pauta: 83) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: VERA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB RS053939) RECORRIDO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARC GOLDHARDT RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIELE DOS ANJOS SANTOS PROCURADOR(A): LUCIANO ROSA PAVANATTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 83

  • 23/03/2023 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/03/2023 15:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 03/01/2023 18:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2022 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 10

  • 06/12/2022 17:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 00:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 10

  • 09/11/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/11/2022 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 9

  • 09/11/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2022 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 11

  • 09/11/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/11/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 02:44

    Juntada de íntegra do processo

  • 31/07/2022 20:15

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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