TJRS - 5004448-92.2022.8.21.0132

1ª instância - Vara do Jec - Sapiranga/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELANE FLORINDA ALFF MARTINS

CPF *60.***.*10-63

Advogados

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB: 059730/RS

CPF *57.***.*37-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RS

CNPJ: 91.995.365/0001-59

Advogados

PAULA KETLIN GARCIA

OAB: 084427/RS

CPF *07.***.*07-85

ALICE FONINI LOTH

OAB: 086639/RS

CPF *17.***.*87-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 17:36

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/07/2024 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 12/07/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 08/07/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 12:35

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SPG1JE

  • 12/06/2024 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

  • 21/05/2024 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/05/2024 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 06/05/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/05/2024 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 03/05/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/04/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 16:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:05</b>

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004448-92.2022.8.21.0132/RS (Pauta: 359) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ELANE FLORINDA ALFF MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024.

    Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente

  • 10/04/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2024 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 359

  • 27/03/2024 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 17:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/03/2024 17:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004451-84.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 26

  • 16/11/2023 17:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 26/05/2023 13:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 16/05/2023 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 04/05/2023 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 04/05/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/04/2023 08:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004448-92.2022.8.21.0132/RS (Pauta: 126) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ELANE FLORINDA ALFF MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 126

  • 04/04/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 22:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/01/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/01/2023 16:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 08/12/2022 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 08/12/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/12/2022 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2022 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 12/11/2022 12:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 28/10/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 17:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/10/2022 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 20:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2022 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2022 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 21/07/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2022 00:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 00:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 00:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 09:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2022 01:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/05/2022 11:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

  • 27/04/2022 14:30

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2022 18:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/04/2022 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001559-05.2022.8.21.0056

Joel Cardoso Vangrostreis

Luiz Gonzaga Correa de Barros Salles

Advogado: Celso Pacheco da Luz

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/07/2022 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5004558-04.2022.8.21.0064

Joceli Guedes Marques

Municipio de Itacurubi / Rs

Advogado: Jeferson Guilherme Loureiro Navarra

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/06/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5000152-36.2014.8.21.0155

Municipio de Capela de Santana / Rs

Jair Mendes

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/04/2021 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5000707-79.2020.8.21.0046

Estado do Rio Grande do Sul

Elzira dos Santos

Advogado: Jos Mari Peixoto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/03/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5001095-97.2019.8.21.0019

Condominio Edificio Ibiza

Ramon Adolfo Muller

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/06/2019 15:21

Exibir Processo