TJRS - 5005416-64.2022.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
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21/09/2023 12:56
Transitado em Julgado
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2023 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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27/07/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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27/07/2023 13:08
Recurso Extraordinário não admitido
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05/07/2023 14:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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05/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 16:50
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2023 17:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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31/05/2023 17:51
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005416-64.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 138) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: CARLOS EDUARDO BASTO FAGUNDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446) ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SIMONE GODOY DOUBRAWA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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