TJRS - 5039114-45.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 16:56
Baixa Definitiva
-
30/05/2023 16:56
Transitado em Julgado
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/04/2023 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
27/04/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/04/2023 08:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
27/04/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 13:35
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
26/04/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2023 18:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>
-
06/04/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Agravo de Instrumento Nº 5039114-45.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) AGRAVADO: LECI BUENO BUNINI ADVOGADO(A): RUDINEI CORRÊA MEDEIROS (OAB RS073036) ADVOGADO(A): KARINE RIGON SILVA (OAB RS072107) ADVOGADO(A): GABRIELA KERBER TOSI (OAB RS084876) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
05/04/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 222
-
05/04/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2023 12:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabBNFB
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/03/2023 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
22/02/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2023 14:33
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
20/02/2023 14:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
18/02/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235100723
-
17/02/2023 10:14
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
-
17/02/2023 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ED para BNFB)
-
17/02/2023 10:13
Alterado o assunto processual
-
17/02/2023 09:46
Remetidos os Autos - GabED -> DProc
-
17/02/2023 09:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005697-77.2019.8.21.0037
Joao Egidio da Silva Machado
Os Mesmos
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/06/2023 13:41
Processo nº 5005697-20.2022.8.21.0022
Norma Maria Ribeiro da Silva Bampi
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Caue Molina Andreazza
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/06/2023 13:59
Processo nº 5001530-64.2011.8.21.0015
Municipio de Gravatai / Rs
Mauro Machado da Silveira
Advogado: Mateus Braun SA
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/07/2024 17:33
Processo nº 5003190-25.2018.8.21.0023
Mitzi Avelin das Neves Soares
Marcia Figueiredo Machado
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/02/2021 17:42
Processo nº 5001530-64.2011.8.21.0015
Municipio de Gravatai / Rs
Mauro Machado da Silveira
Advogado: Mateus Braun SA
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/09/2021 14:36