TJRS - 5001530-64.2011.8.21.0015

1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Gravatai/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ: 87.890.992/0001-58

Advogados

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB: 054230/RS

CPF *21.***.*84-72

MATEUS BRAUN SA

CPF *03.***.*01-80

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB: 069110/RS

CPF *88.***.*03-00

Polo Passivo

Partes

MAURO MACHADO DA SILVEIRA

CPF *67.***.*76-00

EMBAPLAST IND E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

CNPJ: 93.177.848/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 17/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2025 18:22

    Indeferida a petição inicial

  • 17/06/2025 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2025 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 23/04/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 15:02

    Decisão interlocutória

  • 23/04/2025 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2025 09:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/02/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 18:18

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2025 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2025 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 21/01/2025 00:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 09/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 15:48

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2024 12:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/10/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 12:56

    Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50015306420118210015/TJRS

  • 21/08/2024 14:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015306420118210015/TJRS

  • 28/06/2024 17:52

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

  • 26/06/2024 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 14/05/2024 21:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 03:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/04/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2024 15:56

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 12/04/2024 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/02/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:30

    Decisão interlocutória

  • 21/02/2024 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 25/11/2023 22:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 14:05

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/10/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 13:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2023 19:01

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

  • 04/10/2023 19:01

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAURO MACHADO DA SILVEIRA)

  • 29/09/2023 19:02

    Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

  • 29/09/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 06:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 01:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/09/2023 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 47

  • 25/09/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 12:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2023 02:34

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2023 01:13

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/08/2023 12:26

    Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 17/08/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 18/06/2023 20:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/05/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 13:37

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

  • 19/05/2023 17:31

    Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

  • 19/05/2023 15:43

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2023 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 07:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/05/2023 16:34

    Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50015306420118210015

  • 28/04/2023 15:22

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015306420118210015/TJRS

  • 06/03/2023 14:01

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

  • 04/03/2023 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/12/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2022 16:44

    Declarada decadência ou prescrição

  • 24/11/2022 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2022 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 09:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2022 18:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 06:41

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2022 09:22

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/05/2022 09:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMBAPLAST IND E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EXCLUÍDA

  • 11/04/2022 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 18:33

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

  • 11/02/2022 18:33

    Juntada de íntegra do processo

  • 27/09/2021 18:08

    Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

  • 16/09/2021 14:36

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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