TJRS - 5001608-15.2019.8.21.0165

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS FERREIRA

CPF *06.***.*52-49

Advogados

CRISTIANE GABRIELA BRASIL MACHADO

OAB: 076334/RS

CPF *21.***.*19-49

JULIANA PAIM VASCONCELOS DA SILVA

OAB: 110444/RS

CPF *42.***.*75-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL / RS

CNPJ: 92.324.706/0001-27

Advogados

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS

OAB: 034169/RS

CPF *11.***.*30-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 18:16

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2023 17:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 20/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 02/05/2023 20:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 28/04/2023 15:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Apelação Cível Nº 5001608-15.2019.8.21.0165/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: JOAO CARLOS FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE GABRIELA BRASIL MACHADO (OAB RS076334) APELADO: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Maria Angela Junqueira dos Santos MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 10/04/2023 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 29

  • 23/02/2023 17:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 23/02/2023 12:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 11:14

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 15/02/2023 18:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

  • 15/02/2023 18:46

    Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Dívida Ativa não-tributária

  • 13/02/2023 15:49

    Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

  • 13/02/2023 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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