22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
29/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 149
28/05/2025 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
28/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 149
27/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 149
27/05/2025 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
27/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/05/2025 03:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
06/05/2025 23:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/05/2025 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/05/2025 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
31/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025 15:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GabLSRR -> SREC
18/03/2025 15:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/03/2025 15:01

Recebidos os autos - BGV1CIV -> TJRS
18/03/2025 10:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CIV1
18/03/2025 01:02

Transitado em Julgado
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
25/02/2025 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/02/2025 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
14/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 14:18

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
07/02/2025 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025 Data da sessão: 31/01/2025 14:00
21/01/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/01/2025 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 218
17/12/2024 12:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR
16/12/2024 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
28/11/2024 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
28/11/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 16:42

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
28/11/2024 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/11/2024 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
08/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024 Data da sessão: 21/11/2024 14:00
07/11/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/11/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 184
04/11/2024 16:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR
04/11/2024 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
17/10/2024 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
17/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:36

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
16/10/2024 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
11/10/2024 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 09/10/2024 14:00
27/09/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/09/2024 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 108
24/09/2024 17:48

Remetidos os Autos - Sec21CCiv -> GabLSRR
24/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
24/09/2024 16:30

Devolvidos os autos - SREC -> Sec21CCiv
19/09/2024 15:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GabLSRR -> SREC
19/09/2024 15:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (FJM para LSRR) - Motivo: Boletim nº 0086/2024 - DMAG.
15/08/2024 07:51

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
15/08/2024 07:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
15/07/2024 19:30

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
15/07/2024 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
28/06/2024 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
28/06/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
24/06/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2024 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
24/06/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2024 20:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/06/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
14/06/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/06/2024 15:41

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
14/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
04/06/2024 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5001698-23.2016.8.21.0005/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES PROCURADOR(A): RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA APELADO: SANTANDER AGÊNCIA 1047 (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Claudio Merten (OAB RS015647) ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
03/06/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 18
03/06/2024 10:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
03/06/2024 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2024 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
07/05/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Incluído em mesa para julgamento - 03/05/2024 18:10:45)
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
06/05/2024 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5001698-23.2016.8.21.0005/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES PROCURADOR(A): RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA APELADO: SANTANDER AGÊNCIA 1047 (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) ADVOGADO(A): Claudio Merten (OAB RS015647) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
03/05/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/05/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 19
20/02/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
20/02/2024 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
15/02/2024 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 18:33

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
30/01/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:33

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
30/01/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
29/01/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
26/01/2024 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
03/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
02/01/2024 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
02/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
18/12/2023 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 17:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/12/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5001698-23.2016.8.21.0005/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES PROCURADOR(A): RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA APELADO: SANTANDER AGÊNCIA 1047 (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) ADVOGADO(A): Claudio Merten (OAB RS015647) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
24/11/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/11/2023 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 23
06/09/2023 13:43

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
11/07/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235482617
22/05/2023 10:03

Remetidos os Autos em diligência
19/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2023 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
25/04/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2023 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
25/04/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 15:36

Retirado de pauta
24/04/2023 14:46

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
24/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5001698-23.2016.8.21.0005/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI APELADO: SANTANDER AGÊNCIA 1047 (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) ADVOGADO(A): Claudio Merten (OAB RS015647) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 30
07/03/2023 14:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
07/03/2023 13:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
06/03/2023 22:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/01/2023 16:56

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv
09/01/2023 16:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
09/01/2023 16:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NLMF para FJM) - processo: 02374274720178217000
02/01/2023 20:02

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
02/01/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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