TJRS - 5006158-74.2022.8.21.0027

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Santa Maria/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALISSON FRANCISCO DA SILVA

CPF *43.***.*34-35

Advogados

THIAGO CARRAO STURMER

OAB: 114136/RS

CPF *04.***.*72-88

RENATA QUARTIERO

OAB: 113601/RS

CPF *60.***.*99-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 15:44

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 14:01

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> STM1JF

  • 30/05/2023 14:01

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/05/2023 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 04/05/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/05/2023 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 03/05/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/04/2023 08:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006158-74.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 157) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ALISSON FRANCISCO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RENATA QUARTIERO (OAB RS113601) ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 157

  • 04/04/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/03/2023 16:23

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50024584020228219000/RS

  • 07/03/2023 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/01/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/01/2023 10:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 26/01/2023 21:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 26/01/2023 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/01/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2023 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 10/12/2022 21:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 16:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/11/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/11/2022 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 09/11/2022 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/11/2022 19:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/11/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2022 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/08/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/08/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/07/2022 09:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 16/07/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 08/06/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/06/2022 12:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2022 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 31/05/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 31/05/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/05/2022 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/05/2022 17:45

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50024584020228219000/RS

  • 20/05/2022 17:45

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50024584020228219000/RS referente ao evento 3

  • 18/05/2022 16:21

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 5 Número: 50024584020228219000

  • 18/05/2022 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 10/05/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 09:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 04/05/2022 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 04/05/2022 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 17:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/04/2022 17:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2022 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/03/2022 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2022 19:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006252-37.2022.8.21.0022

Janine Conceicao Ochoa

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Eduardo Schein Trindade

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/09/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5006164-04.2021.8.21.0064

Neiva Silveira do Amaral

Municipio de Santiago / Rs

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044257-15.2023.8.21.7000

Neri Domingo Formentini

Banco do Brasil S/A

Advogado: Juliana Renata Dalsotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/02/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5002429-10.2012.8.21.0021

Estado do Rio Grande do Sul

Jose Adair Alves Formighieri

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/02/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5002429-10.2012.8.21.0021

Ademar Roque Castoldi

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Ademar Roque Castoldi

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/04/2022 17:26

Exibir Processo