09/10/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245439895 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
09/09/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245880969
30/01/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236790289
29/06/2023 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1
29/06/2023 13:00

Transitado em Julgado
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/06/2023 17:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/05/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5002429-10.2012.8.21.0021/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: JOSE ADAIR ALVES FORMIGHIERI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADEMAR ROQUE CASTOLDI (OAB RS045410) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 34
27/02/2023 16:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
24/02/2023 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
24/02/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/02/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2023 18:25

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv
15/02/2023 17:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
15/02/2023 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GJWH para FJM)
15/02/2023 17:20

Alterado o assunto processual
13/02/2023 15:30

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
13/02/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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