TJRS - 5006164-04.2021.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

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Polo Ativo

Partes

NEIVA SILVEIRA DO AMARAL

CPF *08.***.*73-68

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ: 87.897.740/0001-50

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

LETICIA SPERANDEI SAGRILO

CPF *52.***.*41-04

GRAZIELA FORTES DA ROCHA

OAB: 070433/RS

CPF *02.***.*26-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 18:55

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 16:59

    Determinado o Arquivamento

  • 07/06/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/05/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2023 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 23/05/2023 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 23/05/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/05/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:33

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> STO1JE

  • 19/05/2023 16:33

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2023 23:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 12/05/2023 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2023 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 08/05/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/05/2023 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2023 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 03/05/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 13:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006164-04.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 158) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: NEIVA SILVEIRA DO AMARAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 158

  • 30/03/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/03/2023 12:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 28/03/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/03/2023 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2023 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/02/2023 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2023 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/01/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2023 13:32

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2022 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2022 07:08

    Juntada de íntegra do processo

  • 02/09/2022 13:02

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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