13/06/2025 18:18

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
12/05/2025 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
31/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 22:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
05/12/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 23:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/07/2024 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120
29/07/2024 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120
19/06/2024 14:24

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
15/04/2024 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
15/04/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106
29/02/2024 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106
15/02/2024 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
11/01/2024 09:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
08/01/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
08/01/2024 17:39

Expedição de Mandado - CM0148
08/01/2024 17:31

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
18/12/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/11/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 99
23/11/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/10/2023 11:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 322-2023-CGJ
21/10/2023 14:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92
17/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 86
29/09/2023 10:16

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
26/09/2023 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
22/09/2023 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235706234 (Recolhimento de Condução)
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/09/2023 17:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
04/09/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
04/09/2023 13:50

Expedição de Mandado - CM0128
04/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/07/2023 03:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
31/07/2023 03:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
31/07/2023 03:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
26/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/07/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
25/07/2023 16:58

Expedição de Mandado - CM0019
25/07/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
25/07/2023 16:58

Expedição de Mandado - CM0019
25/07/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
25/07/2023 16:58

Expedição de Mandado - CM0019
22/07/2023 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235520401 (Recolhimento de Condução)
12/07/2023 23:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/05/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/04/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 52
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023 Prazo do edital: 26/05/2023 Prazo de citação/intimação: 19/06/2023
10/04/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5000571-70.2022.8.21.0092/RS AUTOR: DALTRO FERREIRA DE LIMA RÉU: VANTUIR SANTOS DA SILVA RÉU: SARA DA SILVA RÉU: VALMIR SANTOS DA SILVA RÉU: MARINES SANTOS DA SILVA RÉU: MARIA DOS SANTOS DA SILVA RÉU: ISAIAS DOS SANTOS DA SILVA RÉU: EZEQUIEL SANTOS DA SILVA RÉU: ANTONIO MOISES LOUREIRO DA SILVA Local: Constantina Data: 06/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*38-87 Edital de CITAÇÃO Eventuais Terceiros Interessados, Incertos e DesconhecidosPrazo do Edital: 30 (Trinta) diasObjeto: CITAÇÃO CITAÇÃO de Eventuais Terceiros Interessados, Incertos e Desconhecidos na presente ação acima identificada em que figuram como partes: Autor(a) DALTRO FERREIRA DE LIMA e Requerido(a) VALMIR SANTOS DA SILVA, MARINES SANTOS DA SILVA, MARIA DOS SANTOS DA SILVA, ISAIAS DOS SANTOS DA SILVA, EZEQUIEL SANTOS DA SILVA e ANTONIO MOISES LOUREIRO DA SILVA. OBJETO: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Uma gleba de terras, e parte do lote nº 243 da 1ª Secç~so Baitaca, localizada na Linha Sanga das Pedras, no Município de Constantina/RS, com a área superficial de 233.217m² (duzentos e trinta e três mil duzentos e dezessete metros quadrados), Memorial Descritivo, com levantamento planimétrico georeferenciado em anexo, cujos proprietários originais são desconhecidos." Prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da sua publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Servidor(a) SILIANDRA MONTANHA.

Juiz(iza) LISIANE CESCON CASTELLI.

Constantina-RS, 6 de Abril de 2023.
06/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023
06/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE - EXCLUÍDA
31/03/2023 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI - EXCLUÍDA
30/03/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/02/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/02/2023 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
16/02/2023 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225686893
04/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/02/2023 13:37

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 20
09/01/2023 07:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
09/01/2023 07:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
03/01/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
14/12/2022 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
14/12/2022 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
09/12/2022 18:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
28/11/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 10:33

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas
28/11/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
28/11/2022 10:05

Expedição de Mandado - CM0092
26/10/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/08/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225208949
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 09:40

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00