19/09/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236572722
29/08/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235561711 (Custas Finais ou Complementares)
03/07/2023 16:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1
03/07/2023 16:28

Transitado em Julgado
01/07/2023 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
01/07/2023 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
27/06/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2023 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
27/06/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
21/06/2023 17:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
19/06/2023 23:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2023 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
07/06/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
06/06/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2023 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/06/2023 14:16:11)
06/06/2023 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/06/2023 14:16:11)
06/06/2023 14:13

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
05/06/2023 19:54

Juntada de Certidão
05/06/2023 19:50

Retirado de pauta
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:01:00
05/06/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no Sistema Eproc, o pedido de sustentação oral também deve ser registrado no sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala virtual de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do início da sessão, para confirmação e habilitação do advogado que irá participar do evento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5024704-32.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: VERA MARIA GARCIA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILARA TAVARES GUEDES (OAB RS052875) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
02/06/2023 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 647
02/06/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/06/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
02/06/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/06/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 1
28/04/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5024704-32.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: VERA MARIA GARCIA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILARA TAVARES GUEDES (OAB RS052875) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 49
27/03/2023 14:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
27/03/2023 14:11

Juntada de Certidão
24/03/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2023 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
21/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2023 15:24

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv
21/03/2023 14:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
21/03/2023 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VCAS para FJM)
21/03/2023 14:26

Alterado o assunto processual
20/03/2023 16:05

Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
20/03/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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