TJRS - 5038553-03.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PACIFICO SUL INDUSTRIA TEXTIL E CONFECCOES LTDA.

CNPJ: 81.336.398/0001-33

Advogados

BRUNA TUGUIE NAKAMURA

OAB: 034535/SC

CPF *61.***.*76-96

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 13:08

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50385530320228210001/TJRS

  • 24/07/2023 13:01

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50385530320228210001/TJRS

  • 28/04/2023 15:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50385530320228210001/TJRS

  • 16/02/2023 14:39

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50385530320228210001/TJRS

  • 06/01/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236001122

  • 14/12/2022 14:54

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 12/12/2022 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 11/12/2022 22:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 09/12/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226117835

  • 06/12/2022 18:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 12:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 22/11/2022 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 10/11/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226066954

  • 10/11/2022 08:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/11/2022 08:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 09/11/2022 13:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 08/11/2022 14:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/11/2022 23:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 01/11/2022 23:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/10/2022 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/10/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2022 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 14/10/2022 10:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225555449

  • 10/10/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226007057

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/09/2022 09:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/09/2022 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/09/2022 22:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 14/09/2022 09:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 14/09/2022 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/09/2022 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/09/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 15:51

    Denegada a Segurança

  • 13/09/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 09:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 09/09/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225957785

  • 02/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/08/2022 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/08/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/08/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225916228

  • 29/07/2022 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 26/07/2022 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/07/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/07/2022 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 12/07/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/07/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225838585

  • 08/07/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 14:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/05/2022 15:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 18/05/2022 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2022 03:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 16/05/2022 09:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 27/04/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2022 16:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 27/04/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2022 10:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2022 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/04/2022 15:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/04/2022 08:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 06/04/2022 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/04/2022 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/03/2022 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 29/03/2022 16:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/03/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225116931

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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