TJRS - 5211166-81.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO COSTA

CPF *60.***.*73-87

FERTICRUZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 88.438.478/0001-49

Advogados

ELTON ALTAIR COSTA

OAB: 021748/RS

CPF *31.***.*90-63

TULIO FREDERICO BENITEZ PORTO

CPF *10.***.*61-49

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

LUIZ VILLANI

CPF *72.***.*97-68

Advogados

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB: 240692/SP

CPF *83.***.*89-99

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB: 046946/RS

CPF *60.***.*47-04

RONOALDO GIARETTA

CPF *39.***.*93-34

MARISA MARTINAZZO MERLIN

OAB: 061188/RS

CPF *35.***.*50-78

JOSEMIR MERLIN

OAB: 037439/RS

CPF *69.***.*47-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 11:49

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 13:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2023 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 28/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 26/09/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 24/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/08/2023 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 23/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

  • 04/08/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/08/2023 18:37

    Recurso Especial não admitido

  • 05/07/2023 13:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 05/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2023 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 19/06/2023 16:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 01/06/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 17:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 17/05/2023 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 15/05/2023 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 26/04/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 13:36

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 26/04/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 18:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>

  • 06/04/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Agravo de Instrumento Nº 5211166-81.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO COSTA ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) AGRAVANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) AGRAVADO: LUIZ VILLANI ADVOGADO(A): MARISA MARTINAZZO MERLIN (OAB RS061188) ADVOGADO(A): JOSEMIR MERLIN (OAB RS037439) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): RONOALDO GIARETTA PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI INTERESSADO: LENOIZ VILLANI ADVOGADO(A): MARISA MARTINAZZO MERLIN ADVOGADO(A): JOSEMIR MERLIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 05/04/2023 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2023 14:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 263

  • 14/12/2022 12:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabBNFB

  • 14/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 13/12/2022 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2022 18:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 27/10/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 17:28

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 27/10/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 13:50

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

  • 21/10/2022 13:49

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AJSN-23 para BNFB) - processo: 00826491720208217000

  • 21/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225577976

  • 20/10/2022 18:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/10/2022 18:20

    Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc

  • 20/10/2022 18:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65, 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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