TJRS - 5058162-69.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MEDPRO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

CNPJ: 08.064.928/0001-41

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 15:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50581626920228210001/TJRS

  • 24/07/2023 12:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50581626920228210001/TJRS

  • 24/07/2023 12:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50581626920228210001/TJRS

  • 28/04/2023 15:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50581626920228210001/TJRS

  • 16/02/2023 14:38

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50581626920228210001/TJRS

  • 20/12/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226107800

  • 20/12/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226118865

  • 27/10/2022 12:29

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 27/10/2022 12:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/10/2022 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/10/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/10/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 18:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 29/09/2022 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/09/2022 11:29

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51223338720228217000/TJRS

  • 28/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/09/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2022 13:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/09/2022 10:09

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225475752

  • 02/09/2022 20:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 02/09/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/09/2022 13:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51223338720228217000/TJRS

  • 02/09/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/09/2022 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 14:45

    Denegada a Segurança

  • 05/08/2022 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2022 12:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51223338720228217000/TJRS

  • 24/06/2022 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2022 10:07

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51223338720228217000/TJRS

  • 21/06/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/06/2022 17:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2022 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/06/2022 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/06/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 16:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225646991

  • 30/05/2022 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/05/2022 02:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 12/05/2022 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 11/05/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/05/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225171218

  • 19/04/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/04/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2022 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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