TJRS - 5226263-24.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 20:53
Baixa Definitiva
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30/05/2023 20:53
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
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29/05/2023 18:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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20/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/04/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/04/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 13:36
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
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26/04/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>
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06/04/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Agravo de Instrumento Nº 5226263-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: CLAUDIO TAVARES DA SILVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): CHARLES NUNES DE LIMA (OAB RS103021) ADVOGADO(A): FERNANDA SCHWARTZ CARVALHO (OAB RS102003) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): MURILO HEYDE (OAB RS097756) AGRAVADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB DF038840) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074) ADVOGADO(A): Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros (OAB PR015348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
05/04/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 268
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05/04/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2023 17:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
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28/03/2023 17:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2023 17:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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28/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2023 21:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2023 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/03/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 12:12
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
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03/03/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 23:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/02/2023 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 332
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14/02/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 17:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabBNFB
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01/12/2022 17:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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01/12/2022 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/11/2022 12:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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11/11/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2022 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 15:56
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
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09/11/2022 15:56
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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09/11/2022 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225617244
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08/11/2022 17:32
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
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08/11/2022 13:54
Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
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08/11/2022 13:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.Número: 50362866320198210001/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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