TJRS - 5064677-23.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

RAFAEL DA CUNHA CAVALHEIRO

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 13:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JIFC

  • 29/11/2023 13:17

    Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 29/11/2023 13:09

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 29/11/2023 13:09

    Recebidos os autos - POA01JIFC -> TJRS

  • 28/11/2023 16:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JIFC

  • 28/11/2023 16:37

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/11/2023 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 01/11/2023 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 01/11/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 31/10/2023 18:14

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 03/08/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 17/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2023 12:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/04/2023 14:03

    Retirado de pauta

  • 19/04/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 13:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Apelação Cível Nº 5064677-23.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: RAFAEL DA CUNHA CAVALHEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA LOPES DA CUNHA (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 10/04/2023 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 56

  • 10/04/2023 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 12:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 16/03/2023 12:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 16/03/2023 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/01/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/01/2023 14:58

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 24/01/2023 14:50

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

  • 24/01/2023 14:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para FJM)

  • 24/01/2023 14:49

    Alterado o assunto processual

  • 20/01/2023 14:49

    Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

  • 20/01/2023 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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