TJRS - 5027915-91.2011.8.21.0001

10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/06/2025 12:20

Conclusos para decisão com Petição - Sec1CCri -> GabKAO

26/06/2025 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/06/2025 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 70

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

30/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71

29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71

29/05/2025 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

29/05/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71

28/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabKAO -> Sec1CCri

28/05/2025 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/05/2025 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b>

22/05/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

22/05/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00 - Sala de Sessão 801 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 45

14/03/2025 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

14/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/03/2025 18:11

Retirado de pauta

13/03/2025 17:20

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabKAO

13/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 16:16

Remetidos os Autos - GabKAO -> Sec1CCri

13/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabKAO

11/03/2025 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2025 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2025 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2025 13:22

Remetidos os Autos - GabKAO -> Sec1CCri

11/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

10/03/2025 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2025 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 412

24/02/2025 13:40

Retirado de pauta

21/02/2025 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/02/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>

20/02/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

20/02/2025 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00 - Sala de Sessão 813 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 55

19/02/2025 18:06

Retirado de pauta

19/02/2025 17:25

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabKAO

19/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 16:58

Remetidos os Autos - GabKAO -> Sec1CCri

18/02/2025 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

17/02/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2025 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1140

10/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabKAO

09/02/2025 23:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/01/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/01/2025 09:47

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabKAO -> Sec1CCri

15/01/2025 16:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKAO

15/01/2025 16:40

Redistribuído por sorteio - (JLJS para KAO)

14/01/2025 14:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS099670

14/01/2025 14:26

Alterado o assunto processual

14/01/2025 14:22

Alterado o assunto processual

14/01/2025 14:22

Alterado o assunto processual

14/01/2025 14:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

08/01/2025 17:02

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc

08/01/2025 16:58

Remetidos os Autos - GabJLJS -> Sec3CCri

12/12/2024 15:01

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/12/2024 15:01

Recebidos os autos - POA02JUFC -> TJRS

03/12/2024 18:44

Cancelamento de Distribuição

03/12/2024 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 03/12/2024 15:07:37)

02/12/2024 15:42

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJLJS -> Sec3CCri

29/11/2024 17:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/11/2024 17:41

Recebidos os autos - POA02JUFC -> TJRS

11/10/2024 14:40

Cancelamento de Distribuição

10/10/2024 18:08

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc

10/10/2024 18:05

Remetidos os Autos - SREC -> Sec3CCri

10/10/2024 17:40

Juntada de Certidão

09/10/2024 18:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DProc -> SREC

09/10/2024 11:20

Remetidos os Autos - GabJLJS -> DProc

09/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio - Número: 50759086520238217000/TJRS