22/05/2023 15:24

Baixa Definitiva
22/05/2023 15:24

Transitado em Julgado
20/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
27/04/2023 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 13:36

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
25/04/2023 18:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:00:00
06/04/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5249168-23.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) AGRAVADO: JULIO CESAR IELICICH DA FONSECA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
05/04/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/04/2023 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 273
10/03/2023 12:37

Conclusos para decisão com Petição - Sec23CCiv -> GabBNFB
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/03/2023 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/01/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2023 14:04

Juntada de Certidão
13/01/2023 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
09/01/2023 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/01/2023 10:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
13/12/2022 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2022 18:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 18:04

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
12/12/2022 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225684533
07/12/2022 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/12/2022 17:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
07/12/2022 16:55

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
07/12/2022 16:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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