TJRS - 5028497-52.2015.8.21.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS DALA LANA

CPF *61.***.*30-30

Advogados

LUIS DAGOBERTO PAGANELLA

OAB: 034673/RS

CPF *62.***.*78-15

AIRTON LUIZ BETTINELLI

OAB: 027516/RS

CPF *60.***.*70-00

JULIANO DE NARDO MAFFAZIOLI

OAB: 108293/RS

CPF *06.***.*61-14

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 12:46

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 23/06/2023 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/06/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:18

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA02JFFC

  • 05/06/2023 13:17

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/05/2023 22:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 12/05/2023 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/05/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/05/2023 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/04/2023 08:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5028497-52.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 230) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: LUIS CARLOS DALA LANA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): AIRTON LUIZ BETTINELLI (OAB RS027516) ADVOGADO(A): JULIANO DE NARDO MAFFAZIOLI (OAB RS108293) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 230

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/03/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/03/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 19:14

    Outras decisões

  • 16/02/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 17:16

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRFZ4 para POA02TRFZ2)

  • 16/02/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/01/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/01/2023 18:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ4

  • 28/01/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2023 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2022 23:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 10:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 11:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 23/11/2022 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/11/2022 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/11/2022 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 19:20

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

  • 11/11/2022 19:20

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/11/2022 17:12

    Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

  • 10/11/2022 17:11

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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