18/10/2023 14:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1
18/10/2023 14:15

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
17/10/2023 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
13/10/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/09/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 09:08

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
27/09/2023 09:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2023 16:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 19/09/2023 14:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 DE SETEMBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/09/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5005404-29.2022.8.21.0029/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: MARINA MELLO MOTTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA (OAB RS072487) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ SAGGIN (OAB RS023511) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
06/09/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/09/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 49
31/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:07

Conclusos para decisão com Agravo - Sec23CCiv -> GabUGS
17/05/2023 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
14/04/2023 12:40

Retirado de pauta
12/04/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:00:00
06/04/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5005404-29.2022.8.21.0029/RS (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: MARINA MELLO MOTTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA (OAB RS072487) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ SAGGIN (OAB RS023511) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
05/04/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/04/2023 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 320
05/04/2023 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 12:14

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
31/03/2023 12:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/12/2022 13:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS
12/12/2022 23:57

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc
12/12/2022 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009211-34.2020.8.21.0027

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jose Augusto Soares da Rosa

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/09/2020 20:47

Exibir Processo

Processo nº 5041413-93.2022.8.21.0027

Elisabete Medianeira Rosa da Fontoura

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/05/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5061015-56.2019.8.21.0001

Joao Batista Pereira dos Santos

Flavia Susana da Costa Ferraz

Advogado: Arnor Liberali

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/09/2020 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5061015-56.2019.8.21.0001

Joao Batista Pereira dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Arnor Liberali

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/03/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5240247-75.2022.8.21.7000

Kingspan - Isoeste Construtivos Isotermi...

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/11/2022 10:50

Exibir Processo