TJRS - 5163491-07.2021.8.21.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

CINARA REGINA URIO

CPF *57.***.*44-34

Advogados

LEONIL RICARDO DA ROSA GOMES

OAB: 098412/RS

CPF *23.***.*91-65

DANIELA MENEGATTI RIGO

OAB: 107538/RS

CPF *07.***.*98-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 15:05

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/05/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 17/05/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/05/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 17:28

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA02JFFC

  • 10/05/2023 17:28

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/05/2023 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 03/05/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/05/2023 22:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2023 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 09:48

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5163491-07.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 259) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: CINARA REGINA URIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA MENEGATTI RIGO (OAB RS107538) ADVOGADO(A): LEONIL RICARDO DA ROSA GOMES (OAB RS098412) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 259

  • 09/03/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 09:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2023 09:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/02/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/02/2023 20:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 14/02/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2023 15:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 30/01/2023 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 30/01/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/01/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 20:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 14/01/2023 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 28/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 18/12/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2022 11:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/11/2022 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 09:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2022 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 21:26

    Juntada de íntegra do processo

  • 13/06/2022 18:46

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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