13/11/2023 13:45

Baixa Definitiva
08/11/2023 15:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POA08JERR
08/11/2023 15:29

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
08/11/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/11/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2023 18:09

Prejudicado o recurso - por unanimidade
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 14:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 09 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005273-06.2021.8.21.4001/RS (Pauta: 244) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: VITOR RICARDO BECKER DA SILVA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de setembro de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
25/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/10/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 244
25/09/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
03/07/2023 18:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
20/06/2023 14:19

Conclusos para julgamento - Acórdão
20/06/2023 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2023 19:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3
22/05/2023 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 15:08

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023 Prazo do edital: 21/03/2023 Prazo de citação/intimação: 31/03/2023
03/03/2023 00:00

Edital

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005273-06.2021.8.21.4001/RS AUTORID.

POL.: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AUTOR FATO: VITOR RICARDO BECKER DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*53-59 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 15 diasObjeto: Intime-se o autor do fato, VITOR RICARDO BECKER DA SILVA, sobre a decisão a qual determinou o arquivamento do termo circustânciado (evento 9), bem como sobre a interposição de recurso de apelação pelo Ministério Público (evento n° 12).

Ainda, intime-se o autor do fato para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo MP no prazo de 10 (dez) dias, devendo ficar ciente de que sem manifestação será nomeada a Defensoria Pública para sua defesa.
02/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023
01/03/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
16/12/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/12/2022 19:24

Juntada de Certidão
04/11/2022 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
04/11/2022 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/11/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2022 12:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22
02/03/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
02/03/2022 11:11

Expedição de Mandado - CM0001
22/02/2022 14:02

Outras decisões
07/02/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
04/02/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/12/2021 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/12/2021 08:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
01/12/2021 12:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/12/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/12/2021 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
26/11/2021 16:28

Determinado o Arquivamento
26/11/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
16/11/2021 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:21

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042196-66.2022.8.21.0001

Altenburg Nordeste LTDA

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Celia C. Gascho Cassuli

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/04/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5006914-17.2020.8.21.0007

Ari Bierhals Fiss

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Thaisi Martins Dias

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/07/2025 20:58

Exibir Processo

Processo nº 5035287-08.2022.8.21.0001

Martin Fermum

Chefe de Servico - Policia Civil do Esta...

Advogado: Josue Drechsler

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/03/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5000815-66.2022.8.21.0005

Banco Bradesco S.A.

Os Mesmos

Advogado: Flavio Cesar Innocenti

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/01/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5000815-66.2022.8.21.0005

Banco Bradesco S.A.

Municipio de Bento Goncalves / Rs

Advogado: Sidgrei Antonio Machado Spassini

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/01/2022 14:53

Exibir Processo