TJRS - 5022441-11.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 18:08
Baixa Definitiva
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04/06/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
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04/06/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
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14/05/2024 21:14
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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09/05/2024 23:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
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03/05/2024 21:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
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03/05/2024 19:46
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
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03/05/2024 18:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
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03/05/2024 17:01
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
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03/05/2024 15:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
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01/05/2024 23:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
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01/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2024 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2024 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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29/03/2024 17:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2024 12:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
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13/03/2024 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5022441-11.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: AGRO IMPORT DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES (OAB RS017317) ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) ADVOGADO(A): carolina vianna de azevedo bastian (OAB RS050953) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) AGRAVANTE: AGROFEL AGRO COMERCIAL S.A.
ADVOGADO(A): RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES (OAB RS017317) ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) ADVOGADO(A): carolina vianna de azevedo bastian (OAB RS050953) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) AGRAVADO: NSF BIOENSAIOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE ANALISES E CERTIFICACAO LTDA.
ADVOGADO(A): GABRIEL LIMA MARCHIORETTO (OAB RS077393) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
12/03/2024 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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12/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 444
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16/10/2023 16:38
Conclusos para julgamento de retratação
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13/10/2023 15:54
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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13/10/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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18/09/2023 16:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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17/09/2023 12:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
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14/09/2023 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
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15/08/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2023 13:57
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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04/08/2023 20:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
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26/07/2023 18:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
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03/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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30/06/2023 00:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/06/2023 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5022441-11.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 655) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: AGRO IMPORT DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A): carolina vianna de azevedo bastian (OAB RS050953) ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) ADVOGADO(A): RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES (OAB RS017317) AGRAVANTE: AGROFEL AGRO COMERCIAL S.A.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A): carolina vianna de azevedo bastian (OAB RS050953) ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) ADVOGADO(A): RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES (OAB RS017317) AGRAVADO: NSF BIOENSAIOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE ANALISES E CERTIFICACAO LTDA.
ADVOGADO(A): GABRIEL LIMA MARCHIORETTO (OAB RS077393) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
13/06/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 655
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13/06/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2023 15:28
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
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11/05/2023 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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29/04/2023 16:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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24/04/2023 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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24/04/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2023 20:01
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2023 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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19/04/2023 18:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/04/2023 18:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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10/04/2023 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
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02/04/2023 20:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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20/03/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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16/03/2023 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2023 13:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5022441-11.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 335) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: AGRO IMPORT DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): carolina vianna de azevedo bastian (OAB RS050953) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) AGRAVANTE: AGROFEL AGRO COMERCIAL S.A.
ADVOGADO(A): carolina vianna de azevedo bastian (OAB RS050953) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) AGRAVADO: NSF BIOENSAIOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE ANALISES E CERTIFICACAO LTDA.
ADVOGADO(A): GABRIEL LIMA MARCHIORETTO (OAB RS077393) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 335
-
28/02/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
30/01/2023 19:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
-
24/01/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/01/2023 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/12/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2022 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
09/12/2022 16:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 19:14
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 16:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
01/12/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
28/11/2022 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
11/11/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
-
10/11/2022 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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10/11/2022 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2022 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/10/2022 18:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/10/2022 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/10/2022 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 223
-
24/10/2022 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2022 18:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
10/10/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
10/10/2022 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
09/10/2022 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
21/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 09:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
19/09/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
16/09/2022 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/09/2022 19:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
30/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
-
26/08/2022 19:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/08/2022 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 564
-
09/08/2022 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2022 16:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/06/2022 12:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/06/2022 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 618
-
13/06/2022 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
30/03/2022 12:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
22/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
03/03/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/03/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
03/03/2022 17:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
11/02/2022 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225054694
-
10/02/2022 13:46
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
-
10/02/2022 11:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108, 90, 91 do processo originário.Número: 50190739120228217000/TJRS
-
10/02/2022 11:40
Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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