TJRS - 5007135-36.2016.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Guinther Spode
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1
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29/05/2023 15:01
Transitado em Julgado
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29/05/2023 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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19/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/04/2023 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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03/04/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
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31/03/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00:00</b>
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08/03/2023 00:00
Intimação
11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
Apelação Cível Nº 5007135-36.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANO LAROCA ALTAMIRANDA PROCURADOR(A): LISIANE GRAVINA KUNZLER APELANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO APELADO: ANDRE GILBERTO OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA ESQUIA DA SILVEIRA (OAB RS085783) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.
Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente -
07/03/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 240
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09/01/2023 13:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabGS
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19/12/2022 22:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/11/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/11/2022 18:15
Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
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30/11/2022 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 17:20
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGS
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29/11/2022 17:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para GS)
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29/11/2022 17:19
Alterado o assunto processual
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29/11/2022 16:22
Remetidos os Autos - GabEK -> DProc
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29/11/2022 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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